Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou

SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho validou o

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.

Sindicato não pode substituir apenas um trabalhador em uma causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível que um sindicato profissional atue como substituto processual de apenas um trabalhador.

TST invalida contrato de experiência após contrato temporário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou

TST propõe rito sumaríssimo para causas até 60 salários mínimos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, vai propor que entre os

TST garante pagamento dobrado para doméstico que trabalha domingo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segundo grau que garantiu a